POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Esta Política de Devolução foi concebida de acordo com as leis brasileiras e tem como propósito orientar concessionários da John Deere (“Concessionários”) e seus respectivos clientes (“Clientes”) sobre as normas do comércio eletrônico referentes à devolução e, quando aplicável, à destinação final de produtos John Deere.

Os Concessionários, responsáveis diretos pelas vendas aos Clientes, adotam esta Política de Devolução, aplicável as contratações de fornecimento de produtos e serviços que ocorrerem fora do estabelecimento comercial (por exemplo, pela internet ou telefone).

1. Para quem eu devo solicitar a devolução?

   Nos casos em que o Cliente for legalmente qualificado como consumidor, poderá exercer seu direito de arrependimento da compra mediante comunicação escrita dirigida diretamente ao Concessionário vendedor por qualquer canal de comunicação ou, ainda, através de funcionalidades na Plataforma, quando disponíveis. O Concessionário responderá com as instruções para devolução.

2. Em quanto tempo posso solicitar a devolução?

   Observadas as exceções referidas no item 4 adiante, caso você não esteja satisfeito, poderá solicitar a devolução de seu Produto ao Concessionário vendedor, sem a necessidade de justificativa, no prazo máximo e improrrogável de 7 (sete) dias, contado a partir do recebimento do Produto.

   Não serão aceitas devoluções após 7 (sete) dias a partir da data de recebimento do Produto, exceto no caso de Produtos defeituosos, caso em que se aplicará o prazo de garantia legal e/ou contratual.

3. Como será realizada a devolução?

   Não havendo fato que justifique a recusa do pedido de devolução (vide item 4) o Concessionário vendedor correspondente aceitará a devolução de Produtos.

   Não haverá qualquer custo para o Cliente. Todas as despesas de frete correrão por conta do Concessionário.

   Assim que a solicitação for recebida pelo Concessionário vendedor, o Concessionário entrará em contato com o Cliente para informar os detalhes do recolhimento do Produto, sobretudo em razão do tamanho do Produto.

   No caso de devolução de Produtos defeituosos ou com vício, o Cliente poderá optar por receber a restituição do valor pago ou receber novo Produto sem defeito/vício. Os prazos para entrega de Produtos em substituição aos Produtos devolvidos serão especificados em cada caso, pois poderão variar em função de operações de logística, localização do Cliente, importação de componentes e seu desembaraço aduaneiro, entre outros fatores comerciais ou operacionais.

   O Cliente ainda poderá optar, em caso de Produto com defeito ou vício, que o Concessionário providencie, se for possível, o conserto do Produto dentro de prazo razoável, nos termos das leis aplicáveis.

4. Reembolso para compras com Stripe ou outro Prestador de Serviços de Pagamento

   Quando um Cliente que usou os serviços de pagamento da Stripe Brasil Soluções de Pagamento - Instituição de Pagamento Ltda. (“Stripe”) ou qualquer outro Prestador de Serviços de Pagamento, iniciar um pedido de reembolso para os Produtos vendidos pelo Concessionário, o Concessionário deverá realizar o procedimento de reembolso através da plataforma da Stripe ou do Prestador de Serviços de Pagamento utilizado

   Se o Concessionário contestar o reembolso, ele poderá investigar eventual fraude e tomar medidas para evitar a ocorrência de reembolsos indevidos. O Concessionário deve auxiliar a Stripe ou o Prestador de Serviços de Pagamento utilizado em qualquer investigação de fraude conforme solicitado.

   Nos casos em que um reembolso for mantido após negociação ou contestação, ou o Concessionário aceitar o reembolso, todos os custos de tarifas da Stripe ou do Prestador de Serviços de Pagamento utilizado, bem como de reembolso serão debitados da conta Stripe ou do Prestador de Serviços de Pagamento utilizado, do Concessionário.

   A John Deere, como mera fornecedora da Plataforma, não participa e não tem qualquer ingerência sobre o processo de reembolso realizado pelo Concessionário.

5. Em que cenários o pedido de devolução poderá ser rejeitado pelo Concessionário?

   Para que os Concessionários efetivem a devolução feita pelo Cliente, examinarão cada Produto e poderão rejeitar o pedido de devolução se houver evidência de que o Produto:

   • Foi danificado pelo Cliente, ou foi instalado e depois removido indevidamente de algum equipamento;

   • Foi consumido, alterado ou modificado;

   • Apresenta marcas de mau uso;

   • Não está em sua embalagem original ou com etiquetas originais, quando aplicável;

   • Não esteja acompanhado de manuais, softwares, acessórios e componentes pertinentes;

   • Tenha qualquer de seus componentes adulterados ou substituídos, no todo ou em parte, pelo Cliente ou por terceiro; ou

   • Não corresponde ao Produto adquirido pelo Cliente.

   Para os fins de comprovação dos fatos que fundamentam o pedido de devolução do Produto, assim como dos fatos que implicam em recusa do pedido de devolução apresentado pelo Cliente, serão aceitos como meios de prova filmagens e fotografias indicação de data por meio idôneo, laudos técnicos, relatórios circunstanciais, sem exclusão de outros.

   Esta Política de Devolução de Produtos foi projetada para fornecer a melhor experiência de compra possível aos Clientes. Reconhecemos que imprevistos acontecem, e queremos garantir que Clientes tenham a flexibilidade de retornar itens que não atendam às suas expectativas. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre a nossa Política de Devolução, não hesite em entrar em contato com o Concessionário vendedor.

   Para mais informações, contate seu concessionário.